Data de Envio | Setor | Ato |
30/07/2014 10:08
| DP | |
29/07/2014 10:45
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1585/2014 - |
23/07/2014 07:48
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2576/2014 - |
09/07/2014 16:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2014 - |
07/07/2014 15:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1584/2014 - |
18/06/2014 11:20
| S2C | Acórdão nº 3806/2014 - |
31/03/2014 13:49
| GASRVF | |
14/03/2014 20:06
| SMPjTC | Parecer nº 4291/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Município de Jaguariaíva. Proventos proporcionais. Artigo 40, III, "c" da Constituição Federal de 1988. Ausência de declaração de acúmulo e publicação do ato. Princípio da Segurança Jurídica. Legalidade e registro. |
24/02/2014 12:58
| DICAP | Parecer nº 3065/2014 - Aposentadoria por tempo de serviço com proventos proporcionais. Artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal, com a redação original, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Ausência de declaração de acúmulo e publicação ato. Segu |
13/12/2013 11:15
| DP | |
09/12/2013 13:39
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3774/2013 - |
07/12/2013 14:30
| DP | Informação nº 25512/2013 - |
27/06/2013 11:56
| DICAP | Parecer nº 23015/2013 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Ausência de declaração do(a) servidor(a) de não cumulação de benefícios. Pela diligência a origem para juntada da documentação. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementaçã |
14/06/2013 08:08
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1420/2013 - |
30/04/2013 17:47
| DP | Informação nº 11166/2013 - |
30/04/2013 17:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2430/2013 - |
30/04/2013 17:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2431/2013 - |
01/04/2013 19:12
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 703/2013 - |
18/06/2012 19:14
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2132/2012 - |
18/06/2012 19:14
| DIJUR | Parecer nº 5469/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE SANEAMENTO AUTOS. ADEQUAÇÃO À IN 46/2010. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
31/05/2012 06:37
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 741/2012 - |
30/09/2010 13:37
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 308/2012 - |
30/09/2010 13:37
| DIJUR | Informação nº 3401/2010 - |
30/09/2010 13:37
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 786/2011 - |
30/09/2010 13:37
| DIJUR | Parecer nº 13634/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
|
30/09/2010 13:37
| DIJUR | Parecer nº 6951/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
25/08/2010 16:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13799/2010 - |