Processo 458995/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 16:27
Autuado em 25/08/2010 16:27
Oficio de encaminhamento 198/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3806/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3806/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014 Acórdão   3806/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual EDSON DA SILVA NAIZER
Gestor atual OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato JOSÉ DA SILVA REIS
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado JOAO MARIA DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2014 09:11 do Protocolo 33482/14
10/06/2013 09:30 do Protocolo 377329/13
27/05/2013 17:49 Petição de outra natureza
22/05/2013 08:26 AR do ofício OCN - 2430/13 - DP
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2431/13 - DP
10/07/2012 14:31 juntada de AR ofício 2132/12-ODL-DIJUR
26/06/2012 17:38 do Protocolo 422231/12
27/05/2011 09:45 Juntada de AR ofício 786/11-ODL-DIJUR
10/02/2011 13:49 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795979791BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   2430/ 2013  10/06/2013
DP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   2431/ 2013   
DIJUR  28/06/2012 Ofício de Diligência   2132/ 2012   
DIJUR  15/04/2011 Ofício de Diligência   786/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1585/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3806/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 3774/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1420/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 703/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 741/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 10:08 DP  
29/07/2014 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1585/2014 -
23/07/2014 07:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2576/2014 -
09/07/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2014 -
07/07/2014 15:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1584/2014 -
18/06/2014 11:20 S2C Acórdão nº 3806/2014 -
31/03/2014 13:49 GASRVF  
14/03/2014 20:06 SMPjTC Parecer nº 4291/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Município de Jaguariaíva. Proventos proporcionais. Artigo 40, III, "c" da Constituição Federal de 1988. Ausência de declaração de acúmulo e publicação do ato. Princípio da Segurança Jurídica. Legalidade e registro.
24/02/2014 12:58 DICAP Parecer nº 3065/2014 - Aposentadoria por tempo de serviço com proventos proporcionais. Artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal, com a redação original, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Ausência de declaração de acúmulo e publicação ato. Segu
13/12/2013 11:15 DP  
09/12/2013 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3774/2013 -
07/12/2013 14:30 DP Informação nº 25512/2013 -
27/06/2013 11:56 DICAP Parecer nº 23015/2013 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Ausência de declaração do(a) servidor(a) de não cumulação de benefícios. Pela diligência a origem para juntada da documentação. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementaçã
14/06/2013 08:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1420/2013 -
30/04/2013 17:47 DP Informação nº 11166/2013 -
30/04/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2430/2013 -
30/04/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2431/2013 -
01/04/2013 19:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 703/2013 -
18/06/2012 19:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 2132/2012 -
18/06/2012 19:14 DIJUR Parecer nº 5469/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE SANEAMENTO AUTOS. ADEQUAÇÃO À IN 46/2010. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/05/2012 06:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 741/2012 -
30/09/2010 13:37 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 308/2012 -
30/09/2010 13:37 DIJUR Informação nº 3401/2010 -
30/09/2010 13:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 786/2011 -
30/09/2010 13:37 DIJUR Parecer nº 13634/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
30/09/2010 13:37 DIJUR Parecer nº 6951/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
25/08/2010 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13799/2010 -

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